InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação, por inexigibilidade de licitação, de Credenciamento de Organização de Saúde (OS) na área de atuação: Saúde – Hospital Geral – Média Complexidade na especialidade de Clínica Médica – Pediátrica – Cirúrgica – UTI Adulto tipo II, para complementar os serviços especializados existentes na rede ambulatorial e hospitalar das Organizações de Saúde da Aeronáutica (OSA).
COMANDO DA AERONAUTICA · ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA
Dados da publicação
Compra190Controle PNCP00394429000100-1-002735/2025Processo67540.014929/2025-46ÓrgãoCOMANDO DA AERONAUTICACNPJ do órgão00394429000100Unidade compradoraESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICALocalGUARATINGUETÁ/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2025, 15:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74