DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Adesivos de Identificação Veicular
COMANDO DA AERONAUTICA · MAER-GR.IMP.CENT.DE LANCAM.DE ALCANTARA/MA
Dados da publicação
Compra204Controle PNCP00394429000100-1-004023/2025Processo67710.009499/2025-41ÓrgãoCOMANDO DA AERONAUTICACNPJ do órgão00394429000100Unidade compradoraMAER-GR.IMP.CENT.DE LANCAM.DE ALCANTARA/MALocalALCÂNTARA/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/01/2026, 12:25Abertura19/01/2026, 08:00Encerramento26/01/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de empresas especializadas para a prestação de Serviço de Confecção de Adesivos de Identificação Veicular para o Centro de Lançamento de Alcântara, a serem executados sem dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.