DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de nos gêneros alimentícios para exercício de campanha.
COMANDO DA AERONAUTICA · ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA
Dados da publicação
Compra90005Controle PNCP00394429018581-1-000002/2025Processo67540002832202591ÓrgãoCOMANDO DA AERONAUTICACNPJ do órgão00394429018581Unidade compradoraESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICALocalGUARATINGUETÁ/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/04/2025, 08:17Abertura29/04/2025, 08:17Encerramento05/05/2025, 08:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.