InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição de 6 (seis) servidores do Ministério da Educação, sendo 5 (cinco) pagantes e 1 (uma) vaga de cortesia, lotados na Subsecretaria de Planejamento e Orçamento (CGF/SPO), no Gabinete da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, na Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira (CGOF) e na Subsecretaria de Gestão Administrativa (SGA/CGID), no curso "28º Curso de Execução Orçamentária da Folha de Pessoal no SIAFI (Novo Documento) com OBPix", a ser promovido pela Associação Brasileira
MINISTERIO DA EDUCACAO · SUBSECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA
Dados da publicação
Compra65Controle PNCP00394445000101-1-000090/2026Processo23000.005092/2026-67ÓrgãoMINISTERIO DA EDUCACAOCNPJ do órgão00394445000101Unidade compradoraSUBSECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/04/2026, 17:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal