DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para a elaboração do Projeto Básico destinado à implantação de soluções de acessibilidade no Prédio Principal do Instituto Benjamin Constant (IBC), o qual deverá contemplar a instalação de: 1 (um) elevador externo, 1 (um) passadiço e 1 (uma) rampa metálica para pessoas com mobilidade reduzida
MINISTERIO DA EDUCACAO · INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
Dados da publicação
Compra90076Controle PNCP00394445000101-1-000192/2024Processo23119003844202466ÓrgãoMINISTERIO DA EDUCACAOCNPJ do órgão00394445000101Unidade compradoraINSTITUTO BENJAMIN CONSTANTLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/11/2024, 08:59Abertura22/11/2024, 08:59Encerramento28/11/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia