DispensaDivulgada no PNCP
Compra de macas de resgate para o primeiro e segundo segmentos.
MINISTERIO DA EDUCACAO · INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
Dados da publicação
Compra134Controle PNCP00394445000101-1-000192/2026Processo23119.000755.2026-20ÓrgãoMINISTERIO DA EDUCACAOCNPJ do órgão00394445000101Unidade compradoraINSTITUTO BENJAMIN CONSTANTLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/08/2026, 12:25Abertura05/08/2026, 08:00Encerramento10/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.