InexigibilidadeDivulgada no PNCP
incrição em Curso 42° Reunião Nacional da ANPED: Neoconservadorismo no mundo do e a educação frente às Violências Sóciopolíticas-ambientais, promovido pela Associação Nacional dos Pesquisadores em Educação-ANPED. A capacitação será oportunizada a uma servidora, Elizabeth Serra Oliveira(2171501),ocorrerá no Universidade Federal da Paraíba(UFPB)
MINISTERIO DA EDUCACAO · MEC-INES-INST.NAC.DE EDUCACAO DE SURDOS/RJ
Dados da publicação
Compra21Controle PNCP00394445000101-1-000238/2025Processo23121001155202659ÓrgãoMINISTERIO DA EDUCACAOCNPJ do órgão00394445000101Unidade compradoraMEC-INES-INST.NAC.DE EDUCACAO DE SURDOS/RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2025, 10:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
O curso ocorrerá no período de 26 a 30 de outubro de 2025, na Universidade Federal da Paraíba(UFPB)