Aquisição de sistema de porta paletes, com fornecimento e instalação, destinado à adequação e modernização do novo Almoxarifado Central do Ministério da Educação (MEC), localizado em Brasília/DF.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação compreende o fornecimento, transporte, montagem, fixação e nivelamento das estruturas, incluindo mão de obra especializada, materiais de instalação, manual técnico e garantia mínima de 12 (doze) meses, em conformidade com as normas técnicas da ABNT, com as Normas Regulamentadoras de Segurança e com os parâmetros dimensionais definidos no projeto físico-funcional do espaço.