InexigibilidadeRevogada
Contratação de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para atendimento de militares e dependentes beneficiários do FUSEx.
COMANDO DO EXERCITO · 1º BATALHãO FERROVIáRIO
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP00394452000103-1-000020/2026Processo65307.013289/2024-11ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora1º BATALHãO FERROVIáRIOLocalLAGES/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2025, 17:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento