InexigibilidadeDivulgada no PNCP
A finalidade deste Contrato é garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de Hospitais Geral, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias.
COMANDO DO EXERCITO · 6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP00394452000103-1-000062/2026Processo64543.002143/2025-68ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHALocalRIO GRANDE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/03/2025, 14:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74