DispensaDivulgada no PNCP
aquisição de gêneros alimentícios (Hortifrutigranjeiros). Justifica-se a necessidade de contratação conforme determinação do art 4º do Decreto nº 11.802, de 28 de novembro de 2023, no qual estabelece o percentual mínimo a ser observado pelos órgãos e entidades da Administração Pública
COMANDO DO EXERCITO · 3 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMB.MECAN./RS
Dados da publicação
Compra26Controle PNCP00394452000103-1-000114/2026Processo64418.000396/2025-32ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora3 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMB.MECAN./RSLocalDOM PEDRITO/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/05/2025, 13:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, e · Dispensa de Licitação: hortifrutigranjeiros, pães e outros gêneros perecíveis, no período necessário para a realização dos processos licitatórios correspondentes, hipótese em que a contratação será realizada diretamente com base no preço do dia.