InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.
COMANDO DO EXERCITO · 1 DIVISAO DE LEVANTAMENTO/RS
Dados da publicação
Compra46Controle PNCP00394452000103-1-000122/2026Processo9912373889.ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora1 DIVISAO DE LEVANTAMENTO/RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2025, 11:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos