InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar em terapias multidisciplinares (método ABA), visando atender aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército da guarnição de Três Lagoas - MS. A contratação decorre do Edital de Credenciamento nº 01/2024 - FuSEx/3ª Bia AAAe, sendo realizada por meio de Inexigibilidade de Licitação, nos termos do Artigo 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021 (Inexigibilidade por credenciamento).

COMANDO DO EXERCITO · 3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA

Valor estimadoR$ 70.000,00

Dados da publicação

Compra38Controle PNCP00394452000103-1-000148/2027Processo64159.003291/2026-14ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREALocalTrês Lagoas/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/07/2026, 10:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2024 – FuSEx/3ª Bia AAAe (Processo NUP 64159.001415/2024-65, atrelado ao Edital de Chamamento Público nº 1/2026

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 7 · Assistência Médica - Hospitalar / Domiciliar complementar de Saúde / Convênio Terapia Multidisciplinar Intensiva - Método ABA completo, psicomotricidade, psicopedagogia e avaliação neuropsicológica

R$ 70.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 70.000,00 · Homologado

Fornecedor: ABA SER E CRESCER CLINICA DE DESENVOLVIMENTO LTDA. · 60208704000186