InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD) junto à concessionária de distribuição de energia elétrica.
COMANDO DO EXERCITO · 22º BATALHãO DE INFANTARIA
Dados da publicação
Compra71Controle PNCP00394452000103-1-000281/2026Processo64061007121202515ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora22º BATALHãO DE INFANTARIALocalPALMAS/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2025, 15:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos