InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação direta da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) para prestação de distribuição da publicidade legal da Administração Federal
COMANDO DO EXERCITO · 25 BATALHAO LOGISTICO(ES)-RJ
Dados da publicação
Compra16Controle PNCP00394452000103-1-000370/2025Processo64140.003692/2024-10ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora25 BATALHAO LOGISTICO(ES)-RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2024, 15:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
A estimativa de serviço a ser adquirido é de R$ 3.308,80, feita numa consulta a Empresa Brasil de Comunicação.