InexigibilidadeDivulgada no PNCP

A capacitação justifica-se pela necessidade contínua de aprimoramento dos agentes envolvidos nos processos de aquisições públicas do DEC, considerando o volume e a complexidade das contratações realizadas para atender às diversas Diretorias que compõem sua estrutura. O curso proporcionará conhecimentos atualizados sobre o regime jurídico e econômico da modalidade inexigibilidade de licitação, com foco na Nova Lei de Licitações.

COMANDO DO EXERCITO · DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO

Valor estimadoR$ 15.920,00
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Dados da publicação

Compra69Controle PNCP00394452000103-1-000377/2026Processo64444.016141/2025-74ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/11/2025, 12:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal