InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de psicoterapia e avaliações neuropsicológicas, visando atender aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército da guarnição de Três Lagoas - MS. A contratação decorre do Edital de Credenciamento nº 01/2024 - FuSEx/3ª Bia AAAe, sendo realizada por meio de Inexigibilidade de Licitação, nos termos do Artigo 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021 (Inexigibilidade por credenciamento).
COMANDO DO EXERCITO · 3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Dados da publicação
Compra40Controle PNCP00394452000103-1-000401/2027Processo64159.003770/2026-31ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREALocalTrês Lagoas/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 10:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.