InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Objeto contratual abrange a especialidade de oftalmologia, devidamente reconhecida pelo respectivo órgão federal da profissão regulamentada por lei
COMANDO DO EXERCITO · 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO/RS
Dados da publicação
Compra78Controle PNCP00394452000103-1-000426/2026Processo64090.009295/2025-67ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO/RSLocalPELOTAS/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/12/2025, 12:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento