InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Prestação de serviço de saúde na especialidade de oftalmologista devidamente reconhecida por parte do respectivo órgão federal na profissão regulamentada por lei
COMANDO DO EXERCITO · 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO/RS
Dados da publicação
Compra79Controle PNCP00394452000103-1-000436/2026Processo64090.008902/2025-71ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO/RSLocalPELOTAS/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/12/2025, 16:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento