DispensaDivulgada no PNCP
A contratação direta de empresa especializada é justificada para realizar serviços contínuos de dedetização, limpeza de fossa e desentupimento no Complexo do CMP, incluindo o Estande de Tiro e o Oratório do Soldado, a fim de garantir higiene, salubridade e segurança, conforme o art. 75 da Lei nº 14.133/2021.
COMANDO DO EXERCITO · BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO CMP
Dados da publicação
Compra68Controle PNCP00394452000103-1-000481/2026Processo65263.011360/2025-58ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraBASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO CMPLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/12/2025, 10:57Abertura15/12/2025, 09:30Encerramento18/12/2025, 09:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Colocar compra dentro do limite de subirem