InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contrato de Uso do Sistema de Distribuição, em conformidade com as condições ora estabelecidas, bem como as Condições de Uso e Conexão à Rede de Distribuição
COMANDO DO EXERCITO · 16 BATALHAO LOGISTICO- MEX/DF
Dados da publicação
Compra31Controle PNCP00394452000103-1-000500/2026Processo64134.008660/2025-62ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora16 BATALHAO LOGISTICO- MEX/DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/12/2025, 11:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos