InexigibilidadeDivulgada no PNCP
contratação de serviços de caixa postal e postagem de correspondências oficiais
COMANDO DO EXERCITO · 4 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE/RS
Dados da publicação
Compra14Controle PNCP00394452000103-1-000548/2025Processo64.664.004825/2024-58ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora4 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE/RSLocalROSÁRIO DO SUL/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2024, 13:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
A contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), é imprescindível para o bom funcionamento deste Instituto, o qual necessita primordialmente dos serviços de caixa postal e postagem de correspondências oficiais para atender as demandas essenciais, em especial, o envio de documentações do 4º Regimento de Carros de Combate, envio de instrumentos contratuais, cartas, notificações dentre outros.