InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Prestação de serviços de saúde aos usuários do Sistema de Saúde do Exército no Estado do Espírito Santo.
COMANDO DO EXERCITO · 38 BATALHAO DE INFANTARIA/MEX/ES
Dados da publicação
Compra41Controle PNCP00394452000103-1-000565/2026Processo64064.012705/2025-74ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora38 BATALHAO DE INFANTARIA/MEX/ESLocalVILA VELHA/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/01/2026, 15:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74