InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONVOCAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES CIVIS DE SAÚDE (OCS) E DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALARES, AMBULATORIAL, ATENÇÃO DOMICILIAR, ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, ODONTOLÓGICO, REABILITAÇÃO E DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO AOS BENEFICIÁRIOS DO SISTEMA SAMMED/FUSEX/PASS.
COMANDO DO EXERCITO · COMANDO FRONT JAURU/66ºBAT.INFANT.MOTORIZADO
Dados da publicação
Compra23Controle PNCP00394452000103-1-000584/2026Processo640540008734202551ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOMANDO FRONT JAURU/66ºBAT.INFANT.MOTORIZADOLocalCÁCERES/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/01/2026, 10:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento