O objeto do presente procedimento é a Dispensa de Licitação nº por 90033/2024-UASG: 160078 - CMCG, de Reagentes Químicos e Materiais de Consumo para os Laboratórios do Colégio Militar de Campo Grande (CMCG), conforme qualidades e quantidades estimadas nos documentos complementares.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente Contratação direta se deve ao Processo 33/2024 não ter atingido a efetividade, com itens fracassados ou desertos, direcionando a aquisição para a empresa que ofereceu os melhores preços durante a pesquisa de preços por parte da Equipe de Planejamento da Contratação. Conforme orçamento atualizado anexado ao Processo e termo e aceite do fornecimento em conformidade com o que foi solicitado no Aviso de Contratação 35/2024.