InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD) para possibilitar a migração do CCFEx ao Ambiente de Contratação Livre de Energia (ACL).
COMANDO DO EXERCITO · DIRETORIA DE PESQUISA E ESTUDOS DE PESSOAL
Dados da publicação
Compra46Controle PNCP00394452000103-1-000619/2026Processo65321.000113/2026-75ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraDIRETORIA DE PESQUISA E ESTUDOS DE PESSOALLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/01/2026, 12:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74