DispensaDivulgada no PNCP

Serviços contínuos de manutenção predial preventiva, corretiva, operação, controle e assistência técnica, compreendendo as instalações civil, hidráulica, elétrica, mobiliário, refrigeração, serralheria, vidraçaria, gás e etc. Com disponibilização de mão de obra exclusiva, fornecimento de ferramental para os profissionais e serviços eventuais sob demanda nas instalações do Exército.

COMANDO DO EXERCITO · PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL/RJ

Valor estimadoR$ 2.007.754,92
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Dados da publicação

Compra97Controle PNCP00394452000103-1-000633/2025Processo64661004178202412ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraPREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL/RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/11/2024, 18:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso