Serviços contínuos de manutenção predial preventiva, corretiva, operação, controle e assistência técnica, compreendendo as instalações civil, hidráulica, elétrica, mobiliário, refrigeração, serralheria, vidraçaria, gás e etc. Com disponibilização de mão de obra exclusiva, fornecimento de ferramental para os profissionais e serviços eventuais sob demanda nas instalações do Exército.
COMANDO DO EXERCITO · PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL/RJ
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso