InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para distribuição de Energia elétrica adquirida na modalidade varejista(aquisição de energia no mercado livre) mediante celebração de Contrato de Uso do Sistema de distribuição (CUSD).
COMANDO DO EXERCITO · LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO DO EXERCITO
Dados da publicação
Compra140Controle PNCP00394452000103-1-000719/2026Processo64614.000047/2026-85ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraLABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO DO EXERCITOLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/01/2026, 12:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Termo de contrato complementar ao Pregão Eletrônico n° 90002/2025 da AD/1( 64260.002873/2025-35) ao processo de migração para o Ambiente de Contratação Livre de Energia (ACL), relativo ao Contrato de Uso do Sistema de Distribuição(CUSD).