InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Atendimento médico, Laboratorial. Reabilitação, Odontológico e de Apoio Diagnóstico e Terapéutico. de natureza continuada. aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (SAMMED/FuSEx). aos usuários do Fator de Custo (FC) e aos servidores civis do Exército Brasileiro e seus dependentes. beneficiários da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Civis do Exérci1o Brasileiro (PASS). e aos Ex-combalentes. seus dependentes e pensionistas.
COMANDO DO EXERCITO · 5 CIRCUNSCRICAO DE SERVICO MILITAR
Dados da publicação
Compra22Controle PNCP00394452000103-1-000755/2026Processo64224.002482/2024-76ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora5 CIRCUNSCRICAO DE SERVICO MILITARLocalRIBEIRÃO PRETO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/01/2026, 10:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74