InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Atendimento e Internação Domiciliar
COMANDO DO EXERCITO · MEX/31.BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO/PB
Dados da publicação
Compra47Controle PNCP00394452000103-1-000839/2026Processo64097.006465/2024-19ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraMEX/31.BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO/PBLocalCAMPINA GRANDE/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/01/2026, 11:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento