Credenciamento de prestação de serviços de assistência domiciliar à saúde

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

O 14º Grupo de Artilharia de Campanha é uma Organização Militar do Exército Brasileiro, subordinada ao Ministério da Defesa, com um efetivo de aproximadamente de 1500 pessoas entre militares, pensionistas e dependentes. Sua função é formar soldados reservistas e sargentos de carreira. Para isso, seleciona jovens da região para reservistas e, através de concurso público, incorpora jovens de todo o Brasil para sargentos, submetendo-os a intenso treinamento militar.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.