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DispensaDivulgada no PNCP

O objeto da presente Chamada Pública é a de aquisição gêneros alimentícios de agricultores familiares por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos

COMANDO DO EXERCITO · 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA/RS

Valor estimadoR$ 357.326,30
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Dados da publicação

Compra38Controle PNCP00394452000103-1-000991/2026Processo64539.008765/2025-69ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA/RSLocalCAXIAS DO SUL/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/01/2026, 09:03

Contexto da contratação

Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.