InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de Prestadores de Serviços para a entrega, coleta e distribuição de água potável ao município de Rio do Antonio -BA atendido pelo EROCP/6ª RM.
COMANDO DO EXERCITO · ESCRITóRIO REGIONAL OPERAçãO PIPA/ 6 RM
Dados da publicação
Compra502Controle PNCP00394452000103-1-001032/2027Processo64299.020423/2024-14ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraESCRITóRIO REGIONAL OPERAçãO PIPA/ 6 RMLocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 09:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.