InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA), com vistas a efetuarem, de forma complementar, o atendimento médico, odontológico e hospitalar aos usuários do Fundo de Saúde do Exército nos municípios de Sete Lagoas, Diamantina, Curvelo, Guanhães e Matozinhos-MG.
COMANDO DO EXERCITO · 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA
Dados da publicação
Compra29Controle PNCP00394452000103-1-001145/2026Processo64540.004993/2025-21ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREALocalSETE LAGOAS/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/01/2026, 13:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74