InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Serviço de distribuição de energia mediante Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD)
COMANDO DO EXERCITO · 1 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO(ES)/RJ
Dados da publicação
Compra24Controle PNCP00394452000103-1-001247/2026Processo64260.002873/2025-35ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora1 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO(ES)/RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/01/2026, 10:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos