DispensaDivulgada no PNCP
Cursos para Motoristas
COMANDO DO EXERCITO · INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA/RJ
Dados da publicação
Compra90002Controle PNCP00394452000103-1-001454/2025Processo64613020746202490ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraINSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA/RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/01/2025, 09:39Abertura07/01/2025, 09:39Encerramento10/01/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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