DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE PACOTES DE SERVIÇOS DOS CORREIOS MADIANTE ADESÃO AO TERMO DE CONDICÇÕE COMERRCIAIS E ANEXOS.
COMANDO DO EXERCITO · 51 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA
Dados da publicação
Compra29Controle PNCP00394452000103-1-001488/2026Processo64119.010090/2025-69ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora51 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVALocalAltamira/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 14:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, b · Dispensa de Licitação: bens, serviços, alienações ou obras, nos termos de acordo internacional específico aprovado pelo Congresso Nacional, quando as condições ofertadas forem manifestamente vantajosas para a Administração