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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, por intermédio do credenciamento 01/2024

COMANDO DO EXERCITO · 40 BATALHAO DE INFANTARIA/MEX - CE

Valor estimadoR$ 2.036.066,16
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra37Controle PNCP00394452000103-1-001530/2025Processo64065002683202443ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora40 BATALHAO DE INFANTARIA/MEX - CELocalCRATEÚS/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/01/2025, 08:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

A finalidade deste Contrato é garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de Hospitais Geral, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias

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