InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Prestação de serviços de clínica médica – odontologia. por intermédio do credenciamento 01/2024
COMANDO DO EXERCITO · 40 BATALHAO DE INFANTARIA/MEX - CE
Dados da publicação
Compra38Controle PNCP00394452000103-1-001531/2025Processo64065002683202443ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora40 BATALHAO DE INFANTARIA/MEX - CELocalCRATEÚS/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/01/2025, 08:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
A finalidade deste Contrato é garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínica odontológica, a prestação de serviços odontológicos.