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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de OCS (Organização Civil de Saúde) para prestação de serviços médico-hospitalar mediante processo de credenciamento.

COMANDO DO EXERCITO · 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE

Valor estimadoR$ 600.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra545Controle PNCP00394452000103-1-001536/2026Processo64035.006746/2025-79ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATELocalSão Gabriel/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/02/2026, 11:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

O prazo de vigência da contratação é de 1 (um) ano, prorrogável até 10 (dez) anos contados de sua assinatura, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

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