InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar aos usuários do Sistema de Saúde do Exército
COMANDO DO EXERCITO · 38 BATALHAO DE INFANTARIA/MEX/ES
Dados da publicação
Compra46Controle PNCP00394452000103-1-001585/2026Processo64064.010231/2025-26ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora38 BATALHAO DE INFANTARIA/MEX/ESLocalVila Velha/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/02/2026, 10:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74