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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Credenciamento, no Estado de Goiás, OCS e (PSA interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do SAMMED/FuSEx, aos usuários do Fator de Custo e aos servidores beneficiários da PASS, e seus dependentes. Ginecologia; Obstetrícia; UTI Neonatal. Os procedimentos realizados pela contratada encontram-se descritos na Carta Proposta e na relação de atendimentos, anexados ao processo de habilitação de credenciamento

COMANDO DO EXERCITO · BASE ADMINISTRATIVA DA BDA DE OP.ESPECIAISS

Valor estimadoR$ 500.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra114Controle PNCP00394452000103-1-001816/2025Processo65399.005161/2024-94ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraBASE ADMINISTRATIVA DA BDA DE OP.ESPECIAISSLocalGOIÂNIA/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/01/2025, 09:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

A Contratação de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomo (PSA), é o processo de chamamento público para credenciamento, enquadrado como inexigibilidade de licitação

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  1. Credenciamento, no Estado de Goiás, OCS e PSA interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do SAMMED/FuSEx, aos usuários do Fator de Custo e aos servidores beneficiários da PASS, e seus dependentes. Hemodiálise crônica (por sessão); Implante de cateter para Hemodiálise; Hemodepuração de casos agudos (sessão hemodiálise, hemofiltração, hemodiafiltração isolada, plasmaferese ou hemoperfuração) – até 4 horas ou fração; Hemodepuração de casos agudos (sessão hemodiálise, hemofiltração, hemodiafiltração isolada, plasmaferese ou hemoperfuração) – até 12 horas (Hemodiálise contínua PRISMAFLEX); Diálise Peritoneal Automática Ambulatorial (DPA) por mês/paciente; Diálise Peritoneal Automática Ambulatorial (DPA) treinamento 09 dias; Hemodiafiltração ONLINE (HDF-OL); Atendimento Ambulatorial (Day Clinic). Os procedimentos realizados pela contratada encontram-se descritos na Carta Proposta e na relação de atendimentos, anexadas ao processo de habilitação de credenciamentoCOMANDO DO EXERCITO234 · GOIÂNIA/GO · Inexigibilidade · 19/02/2025
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  3. Credenciamento, no Estado de Goiás, OCS e (PSA interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do SAMMED/FuSEx, aos usuários do Fator de Custo e aos servidores beneficiários da PASS, e seus dependentes. Serviços de Diagnósticos por Imagem. Os procedimentos realizados pela contratada encontram-se descritos na Carta Proposta e na relação de atendimentos, anexada ao processo de habilitação de credenciamentoCOMANDO DO EXERCITO115 · GOIÂNIA/GO · Inexigibilidade · 10/02/2025
  4. Credenciamento, no Estado de Goiás, OCS e PSA interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do SAMMED/FuSEx, aos usuários do Fator de Custo e aos servidores beneficiários da PASS, e seus dependentes. Atividades de atendimento hospitalar, Ambulatorial e Clínico em queimaduras e feridas em geral. Os procedimentos realizados pela contratada encontram-se descritos na Carta Proposta e na relação de atendimentos, anexadas ao processo de habilitação de credenciamentoCOMANDO DO EXERCITO231 · GOIÂNIA/GO · Inexigibilidade · 05/02/2025
  5. Credenciamento, no Estado de Goiás, OCS e PSA interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do SAMMED/FuSEx, aos usuários do Fator de Custo e aos servidores beneficiários da PASS, e seus dependentes. Endocrinologia. Os procedimentos realizados pelo contratado encontram-se descritos em Requerimento e Curriculum Vitae, anexados ao processo de habilitação de credenciamentoCOMANDO DO EXERCITO230 · GOIÂNIA/GO · Inexigibilidade · 05/02/2025
  6. Credenciamento, no Estado de Goiás, OCS e PSA interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do SAMMED/FuSEx, aos usuários do Fator de Custo e aos servidores beneficiários da PASS, e seus dependentes. Dermatologia (Consulta, Biopsia de pele, Excisões de pele); Mastologia; Ginecologia (Consulta, Colposcopia, Vulvoscopia, Biospsia de Colo); Onco-Hemato-Pediatria; Clínico Geral; Exames (Colonoscopia, Endoscopia, Polipectomia). Os procedimentos realizados pela contratada encontram-se descritos na Carta Proposta e na relação de atendimentos, anexadas ao processo de habilitação de credenciamentoCOMANDO DO EXERCITO229 · GOIÂNIA/GO · Inexigibilidade · 05/02/2025
  7. Credenciamento, no Estado de Goiás, OCS e PSA interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do SAMMED/FuSEx, aos usuários do Fator de Custo e aos servidores beneficiários da PASS, e seus dependentes. Dermatologia (Consulta; Biopsia de pele; Excisões de pele, Cirurgia Micrografia de mohs). Os procedimentos realizados pela contratada encontram-se descritos na Carta Proposta e na relação de atendimentos, anexadas ao processo de habilitação de credenciamentoCOMANDO DO EXERCITO228 · GOIÂNIA/GO · Inexigibilidade · 05/02/2025
  8. Credenciamento, no Estado de Goiás, OCS e PSA interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do SAMMED/FuSEx, aos usuários do Fator de Custo e aos servidores beneficiários da PASS, e seus dependentes. Psicologia; Psiquiatria; Nutrição; Fisioterapia; Psicopedagogia; Psicomotricidade; Terapia Ocupacional; Fonoaudiologia; Musicoterapia. Os procedimentos realizados pela contratada encontram-se descritos na Carta Proposta e na relação de atendimentos, anexadas ao processo de habilitação de credenciamentoCOMANDO DO EXERCITO227 · GOIÂNIA/GO · Inexigibilidade · 05/02/2025
  9. Credenciamento, no Estado de Goiás, OCS e PSA interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do SAMMED/FuSEx, aos usuários do Fator de Custo e aos servidores beneficiários da PASS, e seus dependentes. Oftalmologia. Os procedimentos realizados pela contratada encontram-se descritos na Carta Proposta e na relação de atendimentos, anexadas ao processo de habilitação de credenciamentoCOMANDO DO EXERCITO226 · GOIÂNIA/GO · Inexigibilidade · 05/02/2025
  10. Credenciamento, no Estado de Goiás, OCS e PSA interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do SAMMED/FuSEx, aos usuários do Fator de Custo e aos servidores beneficiários da PASS, e seus dependentes. Atividades de atendimento hospitalar, Ambulatorial e Clínico. Os procedimentos realizados pela contratada encontram-se descritos na Carta Proposta e na relação de atendimentos, anexadas ao processo de habilitação de credenciamentoCOMANDO DO EXERCITO225 · GOIÂNIA/GO · Inexigibilidade · 05/02/2025
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