DispensaDivulgada no PNCP
É a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, para a aquisição de bens de TIC (Desktop e Estabilizador) para suprir as necessidades da 13ª Cia DAM, onforme condições, quantidades e exigências estabelecidas este Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
COMANDO DO EXERCITO · 13 COMPANHIA DEPOSITO ARMAMENTO E MUNICAO/RS
Dados da publicação
Compra8Controle PNCP00394452000103-1-001844/2026Processo64398.000291/2026-40ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora13 COMPANHIA DEPOSITO ARMAMENTO E MUNICAO/RSLocalITAARA/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/02/2026, 10:54Abertura05/02/2026, 11:28Encerramento10/02/2026, 11:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em caso de divergência entre as descrições dos materiais constantes no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e o Termo de Referência, prevalecerá as especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I deste Aviso de Contratação.