DispensaDivulgada no PNCP

A aquisição de material de consumo - porcelanas personalizadas, visa atender às necessidades da Divisão de Aprovisionamento da Base Administrativa do Quartel-General do Exército, garantindo a reposição adequada dos itens, que atualmente, parcela significativa do material em uso encontra-se desgastada, deteriorada ou em quantidade insuficiente, comprometendo a eficiência do serviço e a uniformidade na apresentação das refeições essenciais à continuidade dos serviços prestados

COMANDO DO EXERCITO · BASE DE ADMINISTRAçãO DO QGEX

Valor estimadoR$ 48.528,40
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Dados da publicação

Compra75Controle PNCP00394452000103-1-001891/2026Processo65304.009743/2025-32ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraBASE DE ADMINISTRAçãO DO QGEXLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/02/2026, 14:07Abertura06/02/2026, 08:00Encerramento10/02/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A execução do objeto ocorrerá conforme as condições, prazos e especificações constantes no Termo de Referência, respeitando-se os princípios da legalidade, eficiência, economicidade e eficácia previstos na Lei nº 14.133/2021..