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DispensaDivulgada no PNCP

RECARGA RIO CARD

COMANDO DO EXERCITO · COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA DA 1ª DE

Valor estimadoR$ 2.000,00
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Dados da publicação

Compra40Controle PNCP00394452000103-1-001931/2026Processo64260.000088/2026-29ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA DA 1ª DELocalNITERÓI/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/02/2026, 15:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Recarga do RioCard nº 01.04.14633925-1, destinada a cobrir despesas de locomoção urbana do Cb EP Matheus da Fonseca Coelho (Idt nº 31970757-6, CPF nº 185.528.357-38), militar do Protocolo do Comando da AD/1. O referido militar realiza deslocamentos por ônibus, metrô, barcas e outros meios de transporte para atender às demandas administrativas deste Comando de Artilharia, no desempenho das funções de Estafeta.