Constitui objeto do presente Termo de Referência o registro de preços para eventual e futura aquisição de material de consumo odontológico e material para Central de Esterilização, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste documento, com finalidade de atender a demanda da OCEx,

COMANDO DO EXERCITO · ODONTOCLINICA CENTRAL DO EXERCITO