DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para o SERVIÇO de emissão de passagem fluvial e terrestre.
COMANDO DO EXERCITO · COMANDO DE FRONT SOLIMOES/8º BATALHÃO INF SEL
Dados da publicação
Compra90001Controle PNCP00394452000103-1-002270/2025Processo64270.000606/2025ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOMANDO DE FRONT SOLIMOES/8º BATALHÃO INF SELLocalTABATINGA/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/01/2025, 16:24Abertura23/01/2025, 16:24Encerramento29/01/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação prevista no inciso II da referida lei, além de atender a pedidos emergenciais no âmbito operacional da OM.