DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de tinta acrílica para o 12º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha
COMANDO DO EXERCITO · 12 BATALHAO DE INFANTARIA
Dados da publicação
Compra90001Controle PNCP00394452000103-1-002622/2025Processo64060.000287/2025ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora12 BATALHAO DE INFANTARIALocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/01/2025, 11:01Abertura29/01/2025, 11:01Encerramento03/02/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Pois não ultrapassa o limite estabelecido pelo Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021