DispensaDivulgada no PNCP
De acordo com o Termo de Referência
COMANDO DO EXERCITO · 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Dados da publicação
Compra40Controle PNCP00394452000103-1-002644/2026Processo64031.000757/2026-66ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATELocalPINDAMONHANGABA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/02/2026, 10:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras