DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de manutenção corretiva de câmara de resfriamento do Setor de Aprovisionamento do Comando da 14ª Brigada de Infantaria Motorizada, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no Termo de Referência, anexo a este instrumento.
COMANDO DO EXERCITO · COMANDO 14 BRIGADA INFANTARIA MOTORIZADA
Dados da publicação
Compra90003Controle PNCP00394452000103-1-003021/2025Processo643120002492025ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOMANDO 14 BRIGADA INFANTARIA MOTORIZADALocalFLORIANÓPOLIS/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/02/2025, 14:12Abertura05/02/2025, 14:12Encerramento11/02/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O valor se enquadra no inciso II do artigo 75 da lei 14.133/21, e não há processo licitatório ou registro de preço vigente